Burocracias e Seg. Social - Tudo o que preciso de saber antes de ser mamã!

21:00

Este post tem como principal objetivo orientar as mamãs para aqueles que são direitos e burocracias no âmbito da segurança social.

Abono de família pré-natal

O abono de família pré-natal é uma prestação atribuída à mulher grávida a partir da 13.ª semana de gestação.

Portanto quando completamos 13 semanas, entregamos na segurança social presencialmente (ou através da segurança social direta - se não têm senha, peçam gratuitamente aqui), o formulário devidamente preenchido, bem como a declaração médica comprovativa da gravidez - peçam ao vosso médico de família.

Existem 5 escalões de atribuição desta prestação social, que é paga desde as 13 semanas até ao fim da gravidez, mas apenas os primeiros 4 escalões usufruem de uma prestação paga. O escalão do abono de família pré-natal depende dos rendimentos do agregado familiar, mas podem consultar os escalões aqui.

Pretende-se com a atribuição desta prestação incentivar a maternidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez.

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Cheques Dentista

Grávidas, temos direito a (até) 3 cheques dentista para usar desde a gravidez até 60 dias após a DPP (data prevista do parto). Utilizando o primeiro, é com base naquilo que o dentista diagnosticar que podem ser acionados ou mais um, ou mais dois, atingindo três no total.

 As situações em que podem ser aplicados os cheques dentista do SNS são imensas e a gravidez é uma delas. Para verificarem se o vosso dentista tem acordo podem verificar esta lista.
Eu já era paciente da Dr.ª Teresa Vale, em Ermesinde, e agora utilizo lá os meus cheques dentista. Neste sentido, é a minha recomendação. Ela é uma benção!

Para acederem ao vosso primeiro cheque dentista devem pedir ao vosso médica de família.

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Isenção de Taxas Moderadoras

As grávidas estão isentas de taxas moderadoras no SNS. No meu caso em particular, na primeira consulta no centro de saúde, às 6 semanas, esse documento foi-me dado no atendimento administrativo. Por aqui o acompanhamento é feito no centro de saúde por enfermagem e médico de família de 4 em 4 semanas e as ecografias do 1º e 2º trimestre realizadas no hospital central. A ecografia do 3º trimestre é feita em local à escolha através de P1 dado pelo médico de família. O acompanhamento passa a ser feito no hospital central também de 4 em 4 semanas em caso de risco na gravidez para mãe e/ou bebé, mediante a especialidade que carece de acompanhamento. Sei que há outras zonas do país em que o acompanhamento às grávidas é feito de uma forma diferente mas aqui pela minha zona é desta forma que funciona.
Todo este acompanhamento é gratuito para a grávida.

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Baixa na Gravidez

Tenho que salvaguardar aqui neste post a situação de risco na gravidez e consequente não disponibilidade para o exercício da atividade profissional.

É um subsídio atribuído à trabalhadora, durante a gravidez, com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido, em caso de risco clínico para a grávida ou para o nascituro (criança que vai nascer).

No site da segurança social, encontram super bem explicado as condições para se ter acesso, a duração, o valor a receber, entre outras coisas... e ainda uma explicação sobre o pagamento das prestações compensatórias, ou seja, subsídio de férias e subsídio de natal.

Partilho convosco aqui.

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Tenho previsto mais para a frente realizar um artigo sobre as burocracias sobre o abono de família, licença de maternidade, entre outras burocracias após o nascimento dos nossos bebés.

Espero que vos tenha sido útil <3

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